Política de Direitos Autorais

1. Introdução

A Literaz se compromete a proteger os direitos autorais de todos os autores que publicam suas obras em nossa plataforma. Este documento descreve as medidas técnicas, legais e administrativas adotadas para assegurar que o conteúdo disponibilizado pelos autores esteja protegido de uso indevido, em conformidade com a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e demais regulamentações aplicáveis.

2. Propriedade do Conteúdo

Os direitos autorais sobre as obras publicadas na Literaz pertencem exclusivamente aos seus autores. Ao enviar conteúdo para a plataforma, o autor concede à Literaz uma licença limitada para:

• Exibição do conteúdo dentro da plataforma.
• Uso do conteúdo para fins promocionais, com os devidos créditos ao autor.

3. Medidas de Proteção

Para garantir a proteção dos direitos autorais, a Literaz adota as seguintes práticas:

• Bloqueio de cópia: O botão direito do mouse e as funções de copiar texto estão desativados em nosso site.
• Proteção contra scraping: Ferramentas como firewalls e bloqueios de robôs são utilizadas para impedir cópias automáticas de conteúdo.
• Certificado SSL: Nosso site é protegido por um Certificado SSL, garantindo que todas as conexões sejam seguras e criptografadas.
• Marcação de texto: Adicionamos metadados ao conteúdo para identificar a origem de qualquer cópia não autorizada.

4. Direitos e Responsabilidades dos Autores

Os autores são responsáveis por garantir que as obras publicadas sejam de sua autoria ou que possuam os direitos necessários para sua publicação. A Literaz não se responsabiliza por infrações de direitos autorais cometidas pelos usuários, mas cooperará com as autoridades competentes em caso de disputas legais.

5. Registro de Obras

Embora o registro formal de obras não seja obrigatório para publicação na Literaz, recomendamos que os autores registrem suas criações em instituições como:

• Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional.
• Safe Creative (registro digital).

6. Procedimentos em Caso de Violação

Caso um autor identifique o uso indevido de sua obra, disponibilizamos um canal de denúncia para resolução rápida e eficiente:

• E-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Após a denúncia, a Literaz realizará uma investigação interna e tomará as medidas cabíveis, incluindo a remoção do conteúdo infrator, se necessário.

7. Transparência e Comunicação

Nosso compromisso é garantir um ambiente seguro para autores e leitores. Todas as práticas de proteção são comunicadas de forma clara e transparente, para que nossos usuários entendam como suas obras são protegidas.

8. Atualizações desta Política

A Literaz reserva-se o direito de alterar esta política a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após a publicação no site, e os usuários serão notificados sobre mudanças significativas.

9. Contato

Para dúvidas, sugestões ou denúncias relacionadas a direitos autorais, entre em contato conosco:

• E-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Estamos comprometidos em proteger suas obras e oferecer uma plataforma segura e confiável para todos os nossos usuários.